Origem das Nações Unidas
A Sociedade das Nações foi a primeira tentativa de evitar os conflitos internacionais através da mediação de todos os países do mundo. Embora a sua existência não tivesse conseguido impedir a Segunda Guerra Mundial, continuou viva a esperança de que um organismo internacional semelhante, mas com força militar suficiente, conseguisse esse objetivo. Ainda durante a guerra, várias reuniões foram feitas nesse sentido; a uma delas, realizada em Washington no ano de 1942, compareceram representantes de 26 nações unidas – daí o nome Organização das Nações Unidas (ONU). Foi também nos Estados Unidos - cujo presidente, Roosevelt, foi um dos principais incentivadores da idéia - que diplomatas norte-americanos, ingleses, soviéticos e chineses elaboraram o primeiro projeto da ONU. Esse estudo foi completado durante a reunião de Yalta, na União Soviética, e submetido a novas discussões, quando representantes dos primeiros cinqüenta Estados se reuniram para esse fim, em 1945, em São Francisco (Estados Unidos). A primeira sessão da ONU, realizada em Londres em janeiro e fevereiro de 1946, criou as principais divisões dessa organização e elegeu seu primeiro secretário-geral (Trygve Lie, ministro das Relações Exteriores da Noruega). Depois disso, a sede oficial da ONU passou a ser em Nova York.
Organização e funcionamento da ONUA Organização das Nações Unidas compreende seis órgãos principais:
Conselho de Segurança - É composto por cinco membros permanentes (China, União Soviética, Grã-bretanha, França e Estados Unidos) e dez membros indicados pela Assembléia Geral para um período de dois anos. Nas votações do Conselho, os cinco membros permanentes têm direito a veto, sendo que normalmente as votações se fazem por maioria de nove votos afirmativos, incluindo os membros permanentes, podendo qualquer membro abster-se de votar sobre qualquer tipo de assunto em pauta. O Conselho de Segurança é o órgão mais importante da ONU, pois cabe a ele executar o principal objetivo da organização: a preservação da paz mundial. Para atingi-lo, o Conselho pode propor acordos pacíficos, ou então decidir-se pela intervenção armada.
Assembléia Geral - É composta por todos os representantes dos Estados-membros, tendo cada um direito a um voto. Discute todos os assuntos relacionados com a segurança e o bem-estar da humanidade, tais como: decisão de acolher ou expulsar membros, assuntos relativos à tutela de territórios. O critério para a votação exige, em alguns casos, maioria de dois terços dos votos, e em outros, maioria simples. Seu presidente é eleito anualmente.
Conselho de Tutela - Protege os povos que, por qualquer motivo, não tenham governo próprio. É composto por membros dos territórios administrados pelas Nações Unidas, membros do Conselho de Segurança que não administrem territórios e outros membros eleitos pela Assembléia Geral.
Secretariado - Funciona permanentemente e tem um caráter administrativo fundamental. Seu chefe é o secretário-geral, eleito pelo prazo de cinco anos, com direito a reeleição. Sua escolha é feita pelo Conselho de Segurança, com a aprovação da Assembléia Geral.
Corte Internacional de Justiça - Constitui o principal órgão jurídico da ONU. É composto por quinze juízes eleitos pelo Conselho de Segurança e pela Assembléia Geral, que se tornam independentes da organização após terem sido eleitos. Buscam estabelecer princípios de direito que sejam aceitos por todas as nações do mundo e dirimir conflitos legais.
Conselho Econômico e Social – É o departamento executivo para assuntos não políticos. Sua principal finalidade é promover o bem-estar econômico e social das populações do mundo. Seus membros, em número de 54, são eleitos pela Assembléia Geral. O Conselho atua através de comissões ou comitês: Comissão dos Direitos Humanos (que redigiu, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo a qual todos têm os mesmos direitos, seja qual for a sua raça, cor, religião, língua ou sexo); Comissão dos Estatutos da Mulher (que busca a igualdade de direitos entre homens e mulheres); Comissão para o Desenvolvimento Social (que previne crimes, dá assistência a menores e reeduca marginais); Comissão de Entorpecentes (que procura controlar o comércio de drogas perigosas, tais como o ópio, a heroína e a cocaína); Comissão Populacional (que avalia o crescimento da população em escala mundial); Comissão de Estatística (que reúne todos os dados estatísticos indispensáveis ao estudo da situação mundial). O Conselho é constituído ainda por comissões especializadas em cada região do globo e por órgãos de assistência à infância, como a Unicef.
A ONU é integrada também por importantes agências especializadas. As principais são: a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), a FAO (Organização de Alimentação e Agricultura da ONU), a OMS (Organização Mundial da Saúde), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), a IAEA (Agência Internacional de Energia Atômica), a AID (Associação Internacional de Desenvolvimento), o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), a IFC (Corporação Financeira Internacional), o FMI (Fundo Monetário Internacional) e várias outras.
A ONU e a guerra fria
Para compreender a atuação da ONU, é necessário lembrar que, com o fim da Segunda Guerra Mundial, a política de equilíbrio europeu foi substituída por uma política de blocos rivais encabeçados por duas grandes potências: Estados Unidos e União Soviética. Essa política foi denominada guerra fria.
De fato, mal terminara o conflito e os aliados tornavam-se inimigos. Os países ocidentais procuravam meios para conter a expansão da União Soviética, tentando ganhar posições estratégicas na Europa Central e Balcânica, de modo a isolar a União Soviética e seus aliados.
Quando o presidente Truman, dos Estados Unidos, determinou o lançamento de bombas atômicas sobre o Japão, que já estava praticamente vencido, tinha acima de tudo uma finalidade política, isto é, exibir aos comunistas o poderio militar norte-americano e assim preservar a hegemonia dos Estados Unidos. Nesse contexto, era inevitável que o governo soviético se preocupasse com a segurança do país, intensificando a intervenção nos assuntos internos dos países cuja posição geográfica era militarmente estratégica.
A guerra fria – surgida como um estranho método de intervenção militar e diplomática – teve seus princípios estabelecidos sob a égide do governo Truman, passando a se chamar também Doutrina Truman. A formulação dessa doutrina demonstrava que os Estados Unidos estavam se preparando para assumir a liderança das potências capitalistas na defesa desse sistema. Demonstrava também a confiança dos norte-americanos no seu poderio militar e dava à opinião pública uma satisfação: a União Soviética estava sendo contida. Apesar de formalmente anunciada pelo presidente Harry Truman e seu secretário de Estado, o general George G. Marshall, o verdadeiro idealizador dessa política foi o subsecretário de Estado, Dean Acheson.
Sua finalidade básica era impedir novos conflitos entre os países capitalistas – sem intervir nas áreas onde já se consolidara o domínio da União Soviética, como, por exemplo, na Europa Oriental –, garantindo a supremacia militar e econômica dos Estados Unidos em termos mundiais. Neste sentido, estava implícito um comprometimento político e militar com os países capitalistas, que resultaria na formação da OTAN
– Organização do Tratado do Atlântico Norte, composta por Estados Unidos, Canadá, Europa Ocidental, Grécia e Turquia.
O resultado da Doutrina Truman foi um enrijecimento das fronteiras políticas da Europa e a intervenção crescente dos Estados Unidos nas questões internacionais, criando um período de hostilidades que quase lançaram o mundo numa Terceira Guerra Mundial.
A Atuação da ONU
Podemos dizer que a ONU obteve êxito apenas pardal na realização de seus dois objetivos principais: a preservação da paz mundial e a continuidade do progresso social e econômico. Desde a sua fundação, a ONU conseguiu evitar a guerra em várias ocasiões, ao mesmo tempo em que se constituiu numa espécie de protetora dos novos Estados surgidos com a descolonização na África e na Ásia. No entanto, sua ação foi sempre atrapalhada pelos interesses das grandes potências, principalmente dos membros do Conselho de Segurança, que, utilizando seu direito de veto, impediam a aprovação de qualquer medida com a qual não concordassem (basta que um único membro permanente do Conselho vote contra uma decisão, para que ela não seja efetivada).
Os Estados Unidos e seus aliados capitalistas procuravam fortalecer a posição da Assembléia, onde tinham maioria de votos. Contrariamente, a União Soviética procurava fortalecer o papel do Conselho, onde sistematicamente fazia uso do direito de veto. Nas questões coloniais, as duas superpotências uniam-se como campeãs das forças anticolonialistas, procurando, cada uma por seu turno, ocupar os espaços deixados vazios pelos Estados europeus.
Contudo, com a entrada maciça das nações afro-asiáticas na ONU, mudou bastante a composição da Assembléia. Isto levou os Estados Unidos, ameaçados pelos países pobres, a adotarem uma política de fortalecimento do Conselho.
Um dos momentos mais críticos das relações internacionais que solicitou a intervenção da ONU foi a crise da Alemanha.
Na Alemanha, os aliados – Estados Unidos, Inglaterra e França – decidiram reunir as três zonas ocupadas por eles, criar uma Assembléia Constituinte e formar um Conselho de Segurança Aliado, cuja finalidade era promover a desmilitarização da área. Tal projeto encontrou oposição veemente por parte da União Soviética, que retirou seu representante no Conselho de Segurança Aliado e passou a impedir a ligação entre o lado ocidental e o lado oriental de Berlim, que estava sob seu controle. Para superar esse bloqueio, ocorrido de meados de 1948 a meados de 1949, os aliados criaram um "corredor aéreo" para abastecer Berlim Ocidental.
ARRUDA, José Jobson de Andrade. História moderna e contemporânea. 28.ed. São Paulo: Ática, 1996, 528 p.